Assunto que tem sido objeto de muitas controvérsias na atualidade é a questão relacionada com candidatos que pretendendo concorrer aos cargos eletivos das eleições em curso, têm contra si ajuizadas ações e muitas vezes até mesmo condenações, o que, em tese, os tornariam inidôneos.

Acontece que o princípio constitucional da inocência, que é um ícone do Estado Democrático de Direito, e que estabelece, em linguagem bem simples, que ninguém pode ser considerado culpado sem que tenha sido definitivamente condenado, tem salvado a pele de muita gente.

Se por um lado o Congresso Nacional não toma a providência de legislar a respeito, instituindo restrições a candidatos inidôneos através da legislação ordinária, com instrumentos capazes de impedir que se elejam, e se o Judiciário, aqui com louvável acerto, prestigiando o princípio constitucional, não se sinta à vontade para impedir aquelas candidaturas, é justamente na ação deste mesmo Poder Judiciário que poderemos encontrar a solução para que isto ocorra.

Se para ser considerado definitivamente culpado o cidadão tem o direito de esgotar todos os meios de defesa até condenação da qual não caiba mais recurso, não é difícil ver que no próprio Poder Judiciário pode estar a solução, como afirmado acima.

Assim, bastaria que o Judiciário se mostrasse ágil no julgamento tanto das ações em primeira instância, como também os recursos que às vezes têm caráter meramente protelatório, ações e recursos estes, que envolvam candidatos eleitos ou não. Decidindo com agilidade até a última instância recursal, os inocentes ver-se-iam livres dos embaraços naturais dos processos, enquanto que os culpados não eleitos, já estariam impedidos de novas investidas na direção de cargos públicos eletivos, ao passo que aqueles que mesmo com processo, ou condenações em tramitação, lograram eleger-se, teriam suas respectivas carreiras interrompidas, com a imposição da conseqüente cassação de mandato.

Com a palavra o Poder Judiciário!

Por absoluta falta de tempo não tenho conseguido alcançar o meu objetivo com este blog, qual seja o de freqüentemente deixar registrado uma opinião, intento que deixei claro no texto inaugural.

Deixei assim, passar boas oportunidades para minhas observações, na medida em que não faltam ocorrências neste país em condições de reclamar uma boa manifestação, uma reflexão, uma crítica. Mas, o que decidiu o TSE agora na reta final do processo eleitoral, com relação à propaganda eleitoral não conseguiu me deixar calado.

Tivemos um período de propaganda eleitoral como há muito tempo não vemos. Pouca sujeira nas ruas, ausência absoluta dos brindes com que os candidatos mimam os eleitores nestas ocasiões, sem bonés e sem camisetas, principalmente.

A ausência destes mimos de marketing político chega a equilibrar a campanha, pois candidatos há que ficam em desvantagem por não disporem de recursos financeiros para bancar este tipo de propaganda.

Mas...parece brincadeira! O TSE decidiu que no dia da eleição os eleitores poderão desfilar com bonés e camisas com nomes de candidatos, com o que acaba pregando uma boa peça nos menos aquinhoados, pois é certo que os endinheirados providenciarão fartas encomendas destes brindes e os distribuirão sem o menor constrangimento.

Ou será que quem assim decidiu consegue imaginar que algum eleitor terá tanta simpatia por um candidato ao ponto de mandar confeccionar uma unidade de boné ou camisa com seu nome apenas para desfilar no dia das eleições?

E se forem muitas...e iguaizinhas!

QUADRILHA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA?

Manhã de uma sexta-feira ensolarada, mal saído do café da manhã, recebo no celular a primeira chamada do dia.

Um colega de escritório me telefona dizendo que a Polícia Federal acabara de prender o Presidente do Tribunal de Justiça e outro Juiz, e ao que sabia, outras prisões estavam ocorrendo no Estado (Rondônia).

Minha surpresa foi igual à de tantos outros que aqui vivem e conhecem boa parte dos personagens que, aos poucos, ficávamos sabendo estarem sendo presos.

Corri à sede da Polícia Federal para pessoalmente tomar pé do quanto estaria ocorrendo.

Sem alguém que pudesse falar dos motivos, comecei a ouvir dizer de quadrilha, sob comando do Presidente da Assembléia Legislativa, com infiltrações no Poder Judiciário.

Inimaginável! O Poder Judiciário de Rondônia, afastada a suspeita natural que me recai, pois com muito orgulho integro seu quadro de inativos, é considerado por mim, que conheço outros Estados e respectivos Tribunais, e por muita gente mais, uma instituição que pode ser tomada como referência nacional, o que já ocorreu efetivamente em alguns aspectos. A sua qualidade mais se acentua se estabelecermos comparação com o Judiciário de outros Estados, quase que em tudo por tudo.

Então, o que estaria ocorrendo? Indaguei confuso.

(continua)

QUADRILHA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA (cont.)

 

Nos últimos anos temos presenciado ocorrências de fatos envolvendo membros do Judiciário em alguns outros pontos do país, mas conhecendo como conheço o de Rondônia, estava sendo muito difícil acreditar no quanto diziam as notícias que aos poucos iam ganhando corpo na mídia local e nacional.

Minha intuição me conduzia à idéia de que algo estava errado. Alguma história mal contada.Conheço a instituição e seus integrantes quase que na totalidade, da primeira entrância à composição do pleno, bem assim o seu corpo diretivo.

Degravação de conversas foram publicadas em jornais e sites os mais diversos, locais e nacionais, e não há como negar, o conteúdo de alguns textos que pude ler chegam a ser comprometedores.

É certo que, se verdadeiras as tais conversas divulgadas, e as ações denunciadas, com aceno de algum favorecimento pessoal, melhor que não tivessem ocorrido, mantendo incólume a integridade, o conceito e prestígio da instituição e das pessoas envolvidas, registrando que me refiro especificamente àquelas do Judiciário.

QUADRILHA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA (final)

O que me incomodou muito no episódio, também, ou quem sabe, muito mais, é a questão que agora submeto à reflexão de quem, por algum motivo  se dispõe a esta leitura.

Farei uma provocação, chamando à reflexão, com a certeza de que posso provocar alguma ira:

Não será a ausência de concreta independência do Poder Judiciário um fator que pode ser determinante de episódios como este que presenciamos?

Será que outros casos similares não são recorrentes, em outros segmentos do Poder Judiciário, nos Estados, no Distrito Federal e até em Tribunais Superiores, quando se sabe que o orçamento deste Poder da República depende de aprovação do Poder Legislativo (estadual ou federal), fato que invariavelmente remete a questão a um processo de negociação?

Será que a composição de Tribunais mediante indicação política não autoriza a imaginar que em algum momento alguma autoridade do Judiciário assim nomeada possa experimentar o mesmo constrangimento a que foram submetidos membros do Judiciário de Rondônia, se submetidas a escutas telefônicas como ocorrido aqui?

É bom pensar numa concreta e efetiva autonomia do Poder Judiciário, e dos demais poderes da República, por que não?

Se isto não for possível, talvez não seja desacertado dizer ser difícil poder jogar a primeira pedra!

Ao longo dos anos tenho acompanhado a atuação de vários políticos, desde aqueles que respondem por atividades nos municípios, os vereadores, prefeitos e governadores de Estados, até aqueles que são a nata da política nacional, os membros do Congresso Nacional e presidentes da República.

Uma caracaterística marcante, quase comum (perdoem-me a minoria!) é a desfaçatez, a cara-de-pau.

O jogo político nos permite ver como homens públicos e tidos como cidadãos respeitáveis são capazes de envolvimento em episódios vergonhosos para sí próprios, envergonhando seus familiares e amigos, decepcionando uns e outros.

Mas o que podemos ver nestes homens, é que parecem camaleão. Conforme as circunstâncias eles vão dando nuances diferentes em suas posturas. Acuados em investigações de CPIs, por conta do "malcaratismo", ora são agressivos e contundentes, ora são deliberada e estrategicamente dóceis. Cada um vira herói à sua maneira. Uns enfrentam o julgamento, outros renunciam. Uns e outros estão se poupando momentaneamente, mas de olho no garantimento do seu futuro político.

(Voltarei ao tema em breve...)

A CAMA DO ANCHIETA

Vou reproduzir neste texto, um fato inesquecível e que ocorreu comigo e alguns amigos de juventude, dos tempos de Brasília. O relato encerra um desfecho risível, e ao mesmo tempo se prestará a uma boa lembrança aos ainda hoje amigos meus.
Morando em Brasília, nos idos de final da década de 70, tínhamos o costume de nos enturmarmos para alguma viagem em feriados prolongados.
Numa destas viagens, creio que num carnaval, nos agrupamos e traçamos o destino: ITANHAÉM, litoral Paulista.
Ao que me lembro, estavam na excursão o Neto, hoje morando nos Estados Unidos, o Alcimar e seu irmão que chamávamos (e ele sempre atendia!) por "Patão", os irmãos Roberto e Kakau, meu irmão Wiler, e outros que o tempo não me permite lembrar.
Distribuídos em três automóveis, depois de umas farras razoáveis pelo percurso, chegamos à noite em Itanhanhaém, e logo notamos que hospedagem seria um problema sério, já que a cidade estava repleta de visitantes.
Depois de muita procura e sem sucesso, numa de nossas abordagens nos deparamos com um solícito rapaz que nos afirmou que poderíamos nos acomodar na cama do Anchieta.
Sem saber onde era isto, obtivemos dele as informações sobre como chegar, e para nós todos, cama do Anchieta deveria ser o nome de uma hospedaria......, uma pousada com muitas disponibilidades de leitos, coisa assim.
Depois de seguirmos as indicações todas de como chegar, nos deparamos, ao final, com um "fim de linha" à beira mar.
Era uma rua sem saída, com um barzinho do lado direito, num mal conservado prédio tipo sobrado, à direita, e à esquerda......muitas pedras e.......o mar!
Ficamos pasmados, e sem qualquer pousada à vista. Perguntamos a um transeunte, e isto já era quase ao anoitecer, sobre onde ficava a "Cama do Anchieta", e prontamente fomos informados.
Devíamos subir pelas pedras, adentrando no sentido do mar, e lá a encontraíamos!
Assim fizemos. Por aqueles penhascos, muita onda quebrando nas pedras, e nós escalando por entre umas e outras, até que de repente, ei-nos diante da tão esperada cama do Anchieta.
Quem conhece o local já deve ter sentido a nossa frustração, pois a tal cama era uma formação rochosa, composta de uma pedra retangular e quase nas proporções de uma pequena cama, com uma outra pedra grande por cima e que aparentava ser uma proteção contra sol, chuva, etc., e onde, segundo soubemos surpresos, afirma-se (lenda?), o Padre Anchieta teria dormido em várias ocasiões.
Na verdade, ao que ficamos sabendo então, a Cama do Anchieta nada mais é do que, talvez, um ponto turístico e uma referência.
Pra não perder a viagem, o dono do barzinho a que me referi antes, alugava mesmo alguns apertados e mal cuidados apartamentos, tão ruins que alguns de nós preferiu dormir nos próprios veículos.
Fica um abraço para os meus colegas desta saudosa viagem!

Olá,!Ao longo dos meus anos de atividade profissional, tenho em várias ocasiões sentido a falta de um espaço que me permitisse a exposição de algumas idéias sobre o cotidiano, política, justiça, Direito, relações interpessoais, algumas, singelas e provocativas, outras mais instigativas e polêmicas, todavia, o que mais me interessava eram páginas de jornais, onde não tive oportunidade, muito embora, reconheça-se, não cheguei a procurar. Me acomodei!Mais recentemente

Olá,!Ao longo dos meus anos de atividade profissional, tenho em várias ocasiões sentido a falta de um espaço que me permitisse a exposição de algumas idéias sobre o cotidiano, política, justiça, Direito, relações interpessoais, algumas, singelas e provocativas, outras mais instigativas e polêmicas, todavia, o que mais me interessava eram páginas de jornais, onde não tive oportunidade, muito embora, reconheça-se, não cheguei a procurar. Me acomodei!Mais recentemente me ocorreu a idéia de me valer de um blog onde eu pudesse dar aso a este meu antigo desejo. Por isto estou aqui.Espero produzir algo que possa ser interessante. No início é certo que estarei meio tímido, mas o tempo me fará aprimorar, de modo que, em pouco tempo, possam ser sentidas as melhoras, que perseguirei com dedicação.Sejam bemvindos!

 me ocorreu a idéia de me valer de um blog onde eu pudesse dar aso a este meu antigo desejo. Por isto estou aqui.Espero produzir algo que possa ser interessante. No início é certo que estarei meio tímido, mas o tempo me fará aprimorar, de modo que, em pouco tempo, possam ser sentidas as melhoras, que perseguirei com dedicação.Sejam bemvindos!